Termos e Condições

Última atualização: [25/03/2025]

Bem-vindo ao site da MGA Comunicações. Ao aceder e utilizar este site, você concorda com os seguintes termos e condições. Por favor, leia-os cuidadosamente antes de utilizar nossos serviços.

1. Introdução

Estes Termos e Condições regem o uso do site e da loja online da MGA Comunicações, disponível em [www.mgacomunicacoes.pt]. Ao navegar no nosso site, contratar os nossos serviços ou comprar os nossos produtos, você aceita automaticamente as regras descritas aqui.

2. Modificações nos Termos

A MGA Comunicações reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para garantir que está ciente de quaisquer alterações.

3. Serviços Oferecidos

A MGA Comunicações oferece uma variedade de produtos e serviços relacionados com soluções tecnológicas e de comunicação. Todas as informações sobre os serviços disponíveis podem ser encontradas no nosso site, e qualquer dúvida pode ser esclarecida entrando em contato connosco através dos nossos canais de suporte.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços dos produtos e serviços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. O pagamento dos produtos/serviços deve ser realizado no momento da compra, através dos métodos de pagamento disponíveis na nossa loja online.

5. Envios e Entregas

As informações sobre os prazos de entrega e os custos de envio serão exibidas no momento da compra. A MGA Comunicações envidará todos os esforços para garantir que os produtos sejam entregues dentro do prazo estimado. Contudo, não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos, como problemas logísticos ou falhas por parte das transportadoras.

6. Política de Devolução e Reembolso

Se, por qualquer motivo, você não estiver satisfeito com o seu produto, poderá solicitar uma devolução no prazo de 14 dias a partir da data de recebimento, desde que o produto esteja em perfeitas condições e sem sinais de uso. Para iniciar uma devolução, entre em contato connosco pelo e-mail [geral@mgacomunicacoes.pt] com o número do pedido e o motivo da devolução.

O reembolso será processado após a verificação dos produtos devolvidos. O valor será creditado utilizando o mesmo método de pagamento original, dentro de 10 dias úteis após a aceitação da devolução.

7. Garantia

Os produtos vendidos pela MGA Comunicações possuem uma garantia mínima de 2 anos, conforme a legislação em vigor. Em caso de defeito de fabricação ou mau funcionamento, a garantia cobre a substituição ou reparação do produto, conforme o caso. A garantia não cobre danos causados por uso indevido, quedas ou modificação não autorizada do produto.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e outros materiais, é propriedade da MGA Comunicações ou dos seus fornecedores e está protegido por leis de direitos autorais. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito da MGA Comunicações.

9. Limitação de Responsabilidade

A MGA Comunicações não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do nosso site, dos nossos serviços ou dos produtos adquiridos. Esta limitação de responsabilidade aplica-se tanto a danos pessoais quanto a danos materiais.

10. Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Todas as informações pessoais coletadas durante a navegação no nosso site ou ao realizar uma compra serão tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível em [inserir link da política de privacidade].

11. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa relacionada a estes Termos e Condições será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

12. Contato

Se você tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre os nossos Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail geral@mgacomunicacoes.pt ou pelo telefone +351 927 034 132.